RESOLUÇÕES 2010

Resolução 01- EMENTA: Dispõe sobre a organização dos três primeiros anos que compõem as séries iniciais do Ensino Fundamental de 09(nove)anos.

Resolução 02 - EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação das funções de Gestão Escolar nas unidades de ensino que compreendem o Sistema Municipal de Educação.

Resolução 03 - EMENTA: Dispõe sobre a regularização da vida escolar de alunos em situação de dependência no Sistema Municipal de Educação.

Resolução 04 - EMENTA : AUTORIZA o funcionamento do curso de Ensino Fundamental - Modalidade de Jovens e Adultos - 3º e 4º Etapas - Escola Municipal de Ensino Fundamental "DULCIMAR MESQUITA BRITO BOTELHO" -Tucuruí - PA.

Resolução 05 - EMENTA: Dispõe sobre a duração de hora de aula a ser implantado no Sistema Municipal de Educação.

Resolução 06 - EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento de Relatórios Anuais de Aproveitamento Final das Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Educação.

Resolução 07 - EMENTA: Dispõe sobre a validação de estudos das disciplinas Artes e Inglês no ano letivo de 2009 no Sistema Municipal de Educação.