CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÕES 2010

Resolução 01- EMENTA: Dispõe sobre a organização dos três primeiros anos que compõem as séries iniciais do Ensino Fundamental de 09(nove)anos.

Resolução 02 - EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação das funções de Gestão Escolar nas unidades de ensino que compreendem o Sistema Municipal de Educação.
Resolução 03 - EMENTA: Dispõe sobre a regularização da vida escolar de alunos em situação de dependência no Sistema Municipal de Educação.
Resolução 04 - EMENTA : AUTORIZA o funcionamento do curso de Ensino Fundamental - Modalidade de Jovens e Adultos - 3º e 4º Etapas - Escola Municipal de Ensino Fundamental "DULCIMAR MESQUITA BRITO BOTELHO" -Tucuruí - PA.
Resolução 05 - EMENTA: Dispõe sobre a duração de hora de aula a ser implantado no Sistema Municipal de Educação.
Resolução 06 - EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento de Relatórios Anuais de Aproveitamento Final das Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Educação.
Resolução 07 - EMENTA: Dispõe sobre a validação de estudos das disciplinas Artes e Inglês no ano letivo de 2009 no Sistema Municipal de Educação.
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  • RESOLUÇÕES 2013

Portarias 2013

  • Portaria nº 001 - Designação dos Conselheiros Municipais de Educação para o triênio 2013-2015
  • Portaria nº 002 - Designação de suplente do Conselho Municipal de Educação: Jurandir Gomes de Sousa

Portarias 2012

  • Portaria nº 001 - Cadastramento de Escolas de Educação Infantil

Desenho Curricular 2012

  • Desenho Curricular do Ensino Fundamental - 1° ao 9°

Resoluções 2012

  • Resoluçao 01: EMENTA- Aprova o Desenho Curricular Unificado do Ensino Fundamental de 1° ao 9° ano no SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCURUÍ.

Decretos

  • Decreto 029-2012 GP
  • Decreto de Nomeação dos Conselheiros - CMET

Regimento Interno.

  • Regimento Interno do Conselho Municipal de Edução.

Resoluções 2011

  • Resolução 01: EMENTA - Dispõe sobre a regularização da vida escolar de RAIMUNDO CUSTODIO COELHO.
  • Resolução 02: EMENTA - RENOVA A AUTORIZAÇÃO do curso de Ensino Fundametal (5º a 8º série) EMEF Dulcimar Mesquita Brito Botelho.
  • Resolução 03: EMENTA - Aprova o Desenho Curricular Unificado do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano no SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCURUÍ.
  • Resolução 04: EMENTA - Aprova o Desenho Curricular Unificado do Ensino Fundamental - Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 1ª a 4ª Etapas no SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCURUÍ.
  • Resolução 05:EMENTA - RENOVA A AUTORIZAÇÃO do curso de Ensino Fundamental - Modalidade Educação de Jovens e Adultos 3ª e 4ª Etapas - da Escola Municipal de Ensino Fundamental"FRANCISCO DE ASSIS RIOS" - Tucuruí/PA.
  • Resolução 06: EMENTA- AUTORIZA o funcionamento do curso de Ensino Fundamental - 1ª ao 5ª ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Prof.ª FLORIPES MARIA CALDAS" Tucuruí/PA.
  • Resolução 07: EMENTA - AUTORIZA o funcionamento do curso de Ensino Fundamental - 1º ao 5º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental "MAESTRO JOÃO LEITE"Tucuruí - PA.
  • Resolução 08: EMENTA - RENOVA A AUTORIZAÇÃO do curso de Ensino Fundamental - 5ª a 8ª série (correspondente do 6ª ao 9ªano) da Escola Municipal de Ensino Fundamental "FRANCISCO DE ASSIS RIOS" - Tucuruí/PA.
  • Resolução 09:EMENTA - Dispõe sobre o exercício da docência em disciplinas em que há insuficiência de profissionais habilitados para suprir as necessidades do Sistema Municipal de Educação.

Desenho Curricular 2011.

  • Desenho Curricular do Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano.
  • Desenho Curricular do Ensino Fundamental - Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA - 1ª a 4ª Etapa.

Resoluções 2010.

  • Resolução 01- EMENTA:Dispõe sobre a organização dos três primeiros anos que compõem as séries iniciais do Ensino Fundamental de 09(nove) anos.
  • Resolução 02 - EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação das funções de Gestão Escolar nas unidades de ensino que compreendem o Sistema Municipal de Educação.
  • Resolução 03 - EMENTA: Dispõe sobre a regularização da vida escolar de alunos em situação de dependência no Sistema Municipal de Educação.
  • Resolução 04 - EMENTA : AUTORIZA o funcionamento do curso de Ensino Fundamental - Modalidade de Jovens e Adultos - 3º e 4º Etapas - Escola Municipal de Ensino Fundamental "DULCIMAR MESQUITA BRITO BOTELHO" - Tucuruí - PA.
  • Resolução 05 - EMENTA: Dispõe sobre a duração de hora de aula a ser implantado no Sistema Municipal de Educação.
  • Resolução 06 - EMENTA: Dispõe sobre o arquivamento de Relatórios Anuais de Aproveitamento Final das Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Educação.
  • Resolução 07 - EMENTA:Dispõe sobre a validação de estudos das disciplinas Artes e Inglês no ano letivo de 2009 no Sistema Municipal de Educação.

Leis

  • Lei do Sistema Municipal de Educação - 8.226 - 2008.
  • Lei nº 8773-2011 - Plano de Cargos e Carreira do Magistério
  • Lei nº 9748-2012 - Plano Municipal de Educação

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